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Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
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Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
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Suplemento de penosidade e insalubridade
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
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